Arquivos[06/12/2023] 000. EDITAL PE Nº 02-2023 (SRP)- PASSAGENS[06/12/2023] 001. ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA[06/12/2023] 002. ANEXO II - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCNIA DE SUPERVINIÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO[06/12/2023] 003. ANEXO III - DECLARAÇÃO DE NÃO UTILIZAÇÃO DO TRABALHO DO MENOR[06/12/2023] 004. ANEXO IV - MODELO DE TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DA BLL[06/12/2023] 005. ANEXO V - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE[06/12/2023] 006. ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL E REQUISITOS HABILITATORIOS[06/12/2023] 007. ANEXO VII - MODELO CARTA PROPOSTA[06/12/2023] 008. ANEXO VIII - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
